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Estado e União vão firmar parceria para avançar no processo de regularização fundiária do Estado

Um acordo de cooperação técnica será assinado entre o governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), e a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para avançar no processo de regularização fundiária no território paraense. Em reunião na sede do Iterpa, o presidente do órgão, Daniel Lopes, e o coordenador do programa Terra Legal no Pará, Raimundo Castanheira, definiram pela elaboração de um plano para a realização de ações conjuntas entre os órgãos visando à regularização de imóveis rurais e urbanos inseridos em glebas federais e estaduais.

Iterpa e Sedap discutem ações para agilizar a regularização fundiária no Estado

A regularização de terras e a ampliação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram os principais pontos discutidos na reunião entre o secretário Hildegardo Nunes e representantes de órgãos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), na sexta-feira (20).

CAR Fundiário vai agilizar processo de regularização fundiária no Estado

Um moderno sistema de base digital será implantado pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) para avançar no processo de regularização fundiária do Estado e agilizar o trâmite dos processos em andamento no órgão, além de funcionar como um banco de dados referencial e inovador do setor. É o Cadastro Rural Fundiário, modelo que vem sendo discutido com representantes de diversos órgãos e segmentos a fim de colher sugestões e ampliar o leque de informações previstos no projeto.

Nota publicada na coluna Repórter 70, do jornal O Liberal, de 13.03.2015

Quilombolas

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) já tem pronto o planejamento para agilizar a regularização fundiária de áreas de remanescentes de quilombos no Estado. O presidente do órgão, Daniel Lopes, listou 37 processos em tramitação no Instituto para entrar na lista de prioridades em 2015.  Reuniões vêm sendo realizadas com os representantes das comunidades quilombolas para finalizar o plano de trabalho com as diretrizes que irão nortear as ações de governo para os povos quilombolas para este ano, num trabalho conjunto.

Iterpa apresenta planejamento para regularização de áreas quilombolas em 2015

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) apresentou nesta segunda-feira, 02, aos representantes de comunidades quilombolas o planejamento realizado pelo órgão para agilizar a regularização fundiária de áreas de remanescentes de quilombos no Estado, em 2015.