O novo Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária do Estado (Sicarf) será uma das prioridades do novo presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Max Brandão da Costa, que assumiu o órgão em substituição ao ex presidente Daniel Lopes, que fez a transmissão do cargo.

Instrução Normativa (IN) publicada ontem, 15, no Diário Oficial do Estado, regulamenta os procedimentos para a retificação ou a ratificação de títulos definitivos expedidos pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e, ainda, revoga a Instrução Normativa nº1, de novembro de 2015, que trata do mesmo tema.  A alteração ocorreu porque a IN de 2015 tratava apenas dos procedimentos para retificação de áreas de terras já tituladas pelo Estado, não contemplando o processo de ratificação.

O Instituto de Terras do Pará tem novo presidente. É o advogado Max André Brandão da Costa. Ele assume a direção da autarquia em substituição ao engenheiro agrônomo Daniel Lopes, nomeado para a presidência da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).  

“Só temos a agradecer todo o apoio do governador Simão Jatene, dos servidores e todos os que contribuiram para a construção de um novo Iterpa, mais moderno e preparado para os desafios da regularização fundiária paraense”, ressalta Lopes.

Cento e vinte e sete famílias do PEAS (Projeto Estadual de Assentamento Sustentável) Lourival Santana comemoram o título definitivo de terra recebido no início da tarde desta quinta-feira, 10, no município de Eldorado do Carajás, no sul do Pará. Com esta entrega o Governo do Estado, através do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), beneficiou duas mil famílias, somente nos primeiros cinco meses de 2018.

O Instituto de Terras do Pará entrega nesta quinta-feira, 10, 127 títulos de terras a pequenos produtores de Eldorado dos Carajás, sudeste do Estado. A entrega será feita pelo presidente da autarquia, Daniel Lopes, que viaja à região para cumprir programação no município. As famílias beneficiadas residem no assentamento Lourival Santana (Peas), antiga fazenda Peruano.