Início >> Notícias
  • Increase
  • Decrease

Current Size: 100%

Notícias

Iterpa aprimora regras para retificação ou ratificação de títulos de terra

Instrução Normativa (IN) publicada ontem, 15, no Diário Oficial do Estado, regulamenta os procedimentos para a retificação ou a ratificação de títulos definitivos expedidos pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e, ainda, revoga a Instrução Normativa nº1, de novembro de 2015, que trata do mesmo tema.  A alteração ocorreu porque a IN de 2015 tratava apenas dos procedimentos para retificação de áreas de terras já tituladas pelo Estado, não contemplando o processo de ratificação.

Iterpa tem novo presidente

O Instituto de Terras do Pará tem novo presidente. É o advogado Max André Brandão da Costa. Ele assume a direção da autarquia em substituição ao engenheiro agrônomo Daniel Lopes, nomeado para a presidência da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).  

“Só temos a agradecer todo o apoio do governador Simão Jatene, dos servidores e todos os que contribuiram para a construção de um novo Iterpa, mais moderno e preparado para os desafios da regularização fundiária paraense”, ressalta Lopes.

 

Governo do Estado regulariza terras em Eldorado do Carajás

Cento e vinte e sete famílias do PEAS (Projeto Estadual de Assentamento Sustentável) Lourival Santana comemoram o título definitivo de terra recebido no início da tarde desta quinta-feira, 10, no município de Eldorado do Carajás, no sul do Pará. Com esta entrega o Governo do Estado, através do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), beneficiou duas mil famílias, somente nos primeiros cinco meses de 2018.

Iterpa entrega mais de 100 títulos de terras em Eldorado dos Carajás

O Instituto de Terras do Pará entrega nesta quinta-feira, 10, 127 títulos de terras a pequenos produtores de Eldorado dos Carajás, sudeste do Estado. A entrega será feita pelo presidente da autarquia, Daniel Lopes, que viaja à região para cumprir programação no município. As famílias beneficiadas residem no assentamento Lourival Santana (Peas), antiga fazenda Peruano.

Iterpa reforça parceria com o município de São Francisco do Pará

Intensificar a regularização de terras no município de São Francisco do Pará, no nordeste paraense, foi o compromisso assumido pela direção do Instituto de Terras do Pará ao receber nesta quinta-feira, 3, na sede do órgão, o prefeito Marcos Cesar Silva (PSD). No trabalho de parceria entre as duas instituições, será feito o levantamento das comunidades que serão beneficiadas, contemplando tanto a zona urbana como rural.