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Ouvidoria do Iterpa conta com atendimento presencial e online

O Instituto de Terras do Pará, visando dar um atendimento efetivo ao seu público, disponibiliza atendimento online.

Agora o atendimento pode ser feito de duas formas:

1 – Presencial: dirigindo-se pessoalmente ao Iterpa;

2 – E-mail: abrir o site do Iterpa > na barra superior, clicar em OUVIDORIA > inserir os dados que se pede;

OBS: O serviço de atendimento via WhatsApp está temporariamente suspenso.

 

Iterpa e Incra estabelecem acordo de cooperação técnica para ações de regularização fundiária

Na última quinta-feira, 19, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) firmou o Acordo de
Cooperação Técnica com a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) no Pará – SR (01). O acordo propõe que haja integração das
informações entre os órgãos estadual e federal, além de promover ações conjuntas voltadas à
regularização fundiária.
A assinatura do termo ocorreu na sede do Incra, em Belém, e contou com a presença do presidente

Deputados aprovam projeto do Governo que trata sobre a modernização da regularização fundiária

Em reunião conjunta, os deputados membros das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e da Comissão de Agricultura (CATIC), aprovaram por unanimidade nesta terça-feira (04.06), o substitutivo ao Projeto de Lei 129/2019  encaminhado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre  a regularização fundiária de ocupações rurais e não rurais em terras públicas do Estado do Pará. Os deputados também aprovaram o relatório com as ressalvas das emendas incorporadas à proposição.