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Títulos coletivos de terra beneficiam mais de mil famílias em Portel

O produtor rural Nilson Corrêa da Silva, 23 anos, mora na comunidade Santo Ezequiel Moreno e produz alimentos em 700 hectares de terra na agrovila Acutipereira, no município de Portel, no arquipélago do Marajó. Mesmo morando e produzindo alimentos na comunidade, ele não possuía título de propriedade de terra. Para beneficiar produtores como Nilson, o governador Simão Jatene entregou, na manhã desta sexta-feira (23), títulos coletivos que beneficiaram mais de mil famílias.

Os títulos também beneficiaram comunidades remanescentes de quilombos e povos tradicionais do município marajoara. O Pará foi o Estado que mais titulou áreas em prol dos remanescentes de quilombos no Brasil. Das 170 comunidades tituladas no país, 62 estão no Pará, sendo que destas 53 foram tituladas pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa).

Participaram da entrega a secretária extraordinária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Márcio Miranda, o senador Flexa Ribeiro, o deputado Lélio Costa e o prefeito de Portel, Manoel Maranhense. Além dos títulos, o governador também assinou a ordem de serviço para a pavimentação de cinco quilômetros de vias do município.

“Esta é uma luta coletiva, por um bem que é de todos: a terra. Onde todos poderão viver em paz sem a ameaça de invasão do seu bem”, frisou o governador.

Simão Jatene parabenizou também todos os paraenses que lutam por uma cultura de paz e constroem a história do Estado através de seu trabalho. “A produção de alimentos é uma atividade nobre e milagrosa; são estas famílias, com seu suor, que sustentam e alimentam a vida”.

A família de Nilson da Acutipereira trabalha com a produção de açaí nativo, hortaliças e legumes. Ele comercializa a produção nas feiras de Portel. “Para nós enquanto ribeirinhos e comunitários que vivemos da terra, essa é a vitória de uma luta que vínhamos travando há muito tempo, e que agora irá fazer com que tenhamos mais segurança para viver e trabalhar”, destacou.

“As populações tradicionais têm uma convivência muito forte com a floresta e vivem da extração de produtos naturais, preservando o ecossistema local”, explica Daniel Lopes, presidente do Iterpa. O título irá trazer melhorias e racionalizar a exploração dos recursos naturais.

O presidente da associação de produtores da PEAEX Acutipereira, Teófro Gomes, 40 anos, informou que em sua comunidade são mais de 300 famílias que há mais de 20 anos lutam pela propriedade de suas terras. “Esta é uma prova que valeu a pena a nossa luta para permitir que estejamos recebendo das mãos do governador aquilo pelo que sempre lutamos”, comemorou.

Até 2012, a região abrigava projetos florestais e industriais e as populações tradicionais aguardam ser beneficiadas por estes projetos, mas o governador Simão Jatene resolveu realizar uma ordenação das terras para que além dos benefícios dos grandes projetos essas famílias pudessem desenvolver atividades que estão em concordância com as atividades historicamente desenvolvidas por eles.         

As comunidades beneficiadas são as que residem nas áreas dos Projetos Estaduais de Assentamentos Agroextrativistas (PEAEX) Acangatá, com 485 famílias e área de 62.585 mil hectares; Associação dos Moradores do Rio Piarim Para o Extrativismo (Assimpex), com 51 famílias e 18.040 mil hectares; e Agrovila Acutipereira, com 368 famílias e 65.640 mil hectares. Já a comunidade remanescente de quilombo contemplada será a São Tomé do Tauçu, com 40 famílias e uma área de 2.568 mil hectares.

Foi elaborado um plano de trabalho com intuito de viabilizar o desenvolvimento local e ações de regularização fundiária, envolvendo além do Iterpa, órgãos como a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável, Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, Prefeitura de Portel, Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Portel e Instituto Peabiru.

Na atual gestão, o Iterpa intensificou o trabalho de regularização fundiária no local. “São áreas bastante representativas porque são ocupadas por populações tradicionais que exploram os produtos da floresta para o seu sustento, sendo que com a regularização da área elas poderão aprimorar ainda mais o sistema de manejo do local”, reforça Daniel Lopes.

Regularização Fundiária - No que se refere às comunidades quilombolas, cinco títulos beneficiando essas comunidades já foram entregues na atual gestão, consolidando ainda mais o Pará como o Estado que mais titulou áreas em prol dos remanescentes de quilombos no Brasil. Das 170 comunidades tituladas no país, 62 estão no Pará, sendo que destas 53 foram tituladas pelo Iterpa.

“Com esses títulos, as famílias beneficiadas poderão acessar as políticas públicas que possibilitam o progresso e o desenvolvimento da comunidade”, reforça o presidente do Iterpa. “Vamos avançar ainda mais na regularização de áreas quilombolas”, assegurou Lopes, que emitirá nos próximos dias também novos títulos em favor das comunidades Ramal do Caeté, em Abaetetuba/Moju e Espírito Santo, no Acará. Com os títulos ainda a serem entregues, serão oito comunidades quilombolas tituladas somente na atual gestão.

“Todas as ações representam o esforço do governo do Pará em realizar políticas públicas fundiárias que contemplem toda a diversidade dos povos existentes no Pará”, ressalta Daniel Lopes, que lembra que a titulação de terra é um reconhecimento histórico dos direitos dessas comunidades.

O presidente da Associação de Remanescentes Quilombolas da Comunidade de São Tomé de Tauçu, Neirivaldo Andrade, 32 anos, ressalta que ali residem 40 famílias com aproximadamente 200 pessoas em toda a comunidade. Eles começaram a busca pela titulação de suas terras em 2011, quando também iniciaram a busca pelo reconhecimento de sua identidade como remanescentes de quilombos.

“Essa é uma conquista que não tem preço, por isso esperamos que mais uma porta se abra para que a comunidade possa usufruir das políticas públicas. O que produzimos, até o momento, é apenas para a nossa subsistência, mas vamos nos organizar mais ainda por já termos nossa auto-identificação, nossas terras e uma associação organizada politicamente”, comentou Neirivaldo Andrade.

Desde 1998 o Pará conta com uma legislação que regulamenta o processo de titulação dessa categoria de terras. Inovadora, a legislação garante o direito à auto-identificação das comunidades sem a necessidade de laudo antropológico – algo que o governo federal só veio a reconhecer em 2003.

"A entrega desses títulos garante as famílias a segurança jurídica de suas terras, além de viabilizar o acesso às diversas políticas públicas em benefício dessas comunidades", ressalta Daniel Lopes.

 

Por Márcio Flexa / Agência Pará