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Pequenos produtores rurais são beneficiados com títulos de terras em Paragominas

O Instituto de Terras do Pará entregou no último final de semana 50 títulos de terras a pequenos e médios produtores rurais do município de Paragominas. A entrega foi feita pelo governador Simão Jatene e pelo presidente do Iterpa, Daniel Lopes, que cumpriram programação no município. 

A emissão de mais esse montante de títulos é resultado da força tarefa iniciada pelo Iterpa para avançar no processo de regularização fundiária do Estado. Nos últimos dois anos e meio, o órgão já entregou em torno de 2.200 títulos de terras, bem acima dos 1.800 títulos entregues no quadriênio de 2011 a 2014.
Para conseguir esses avanços, a atual gestão deu passos importantes: terceirizou os serviços de georreferenciamento, montou força-tarefa para avançar no trabalho de vistoria no campo e mudou procedimentos administrativos para tornar mais ágeis as ações do órgão e a tramitação dos processos. “Com a entrega dos títulos, além de agilizarmos o processo de regularização fundiária, estamos fortalecendo o processo produtivo, uma vez que as áreas beneficiadas são voltadas à produção de alimentos”, afirma Daniel Lopes.
Até o final do ano, novos títulos serão entregues, contemplando inclusive famílias remanescentes de quilombos. “A titulação dessas áreas é importante para o ordenamento territorial dos municípios, além do que as famílias ganham a segurança jurídica de suas terras, podendo, inclusive obter crédito junto às instituições bancárias para que possam investir na produção”, explicou a coordenadora de Cadastro e Georreferenciamento de Imóveis do Iterpa, Mariceli Flexa, que também acompanhou a programação.