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No Dia contra Discriminação Racial governo reforça compromisso com a causa

Trinta mil jovens por ano são assassinados no Brasil. Desses, 77% são negros, segundo dados da ONG Anistia Internacional Brasil. É dentro dessa realidade, que o país vive o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, celebrado no dia 21 de março. É para enfrentar essas e outras situações envolvendo a população negra, que o Governo do Pará criou, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), a gerência de igualdade racial que tem um papel fundamental na articulação de políticas públicas para levantar a questão da igualdade racial no Estado.

Embora a data tenha surgido do ano de 1960, em meio a uma manifestação pacífica em Joanesburgo, na África do Sul, quando 20 mil manifestantes fizeram um protesto contra a “Lei do Passe”, que separava a entrada de negros e brancos, até hoje essa ainda é uma luta presente.

Naquele dia, em meio à manifestação pacífica, a polícia do regime do apartheid disparou contra a multidão de mais de 20 mil pessoas, matando 69 e ferindo outras 186.

Para que as lições desse massacre jamais sejam esquecidas, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu, em 1969, o dia 21 de março como Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.

É justamente para discutir o cenário atual de luta contra a discriminação racional, que nos dias 27 e 28 de março, a capital paraense receberá IV Conferência Estadual de Política da Igualdade Racial. Um espaço de construção de políticas públicas, e de monitoramento do que tem sido feito, a nível estadual sobre a questão da igualdade racial.

Durante a conferência, serão escolhidos delegados para representar o Pará na Conferência Nacional da Igualdade Racial, e ainda elaborar propostas e demandas que serão encaminhadas à Brasília.  

O Estado executa um trabalho transversal e integrado no combate à discriminação racial. A Polícia Civil, por exemplo, possui uma delegacia especializada no combate a crime discriminatório.

No âmbito da titulação de terras quilombolas, o Pará é o estado brasileiro que mais titulou áreas em prol dos remanescentes de quilombos em todo o Brasil. Um avanço e um reconhecimento histórico para aqueles que tanto fizeram pelo país. Somente nos últimos três anos, o governo emitiu cinco títulos coletivos. O mais recente foi entregue no último dia 3 de março, na comunidade Cachoeira Porteira, localizada em Oriximiná, região oeste do Pará.

Cachoeira Porteira é agora a maior área quilombola titulado do Brasil, com uma área de 225 mil hectares de terra, beneficiando 145 famílias e cerca de mil pessoas.

A entrega do título fez parte do planejamento do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), que elegeu como prioridade a regularização fundiária. Ao todo, existem 178 comunidades quilombolas no Brasil; 62 estão no Pará e 53 já foram reconhecidas pelo instituto.

Ainda este mês, outras três áreas quilombolas ganharão seus títulos: Ramal do Caeté (Abaetetuba/Moju), Espírito Santo (Acará) e São Tomé do Tauçu (Portel). Nessas três localidades, mais de 300 famílias serão beneficiadas.

“O dia de hoje é importante porque podemos dar relevo a essa questão da discriminação racial, já que muita gente não se reconhece vítima dessa discriminação, e nós enquanto Estado, precisamos empoderar essas pessoas para que elas reconheçam esse tipo de discriminação. Dessa forma, poderemos apresentar a elas a nossa rede de assistência. Acredito que hoje seja dia de reflexão, na qual o Estado tem a chance de apresentar o que se tem dentro dessa política”, avaliou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Michel Durans.

Indígena

O trabalho desenvolvido no Estado envolve também a discriminação racial contra os povos indígenas. Em Santarém, oeste do Pará, as escolas da Unidade Regional de Educação combatem o racismo contra indígenas através de atividades escolares.

O tema é muito pertinente à comunidade de Santarém, tal a tradição da cultura indígena no oeste do Pará, região ocupada pelos índios Tapajós, uma das comunidades indígenas mais populosas da Amazônia, e que desenvolveu avançada organização social.

Nessas escolas do Estado, geridas pela URE da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) estudam indígenas de várias etnias.

Esse tema faz parte de uma estratégia desenvolvida pela Seduc, a partir de acordo celebrado com o Ministério Público Federal (MPF).  A estratégia integra o Plano de Ação das Escolas, que inclui atividades anuais de combate ao preconceito, racismo e à discriminação.

A rede estadual tem 317 indígenas matriculados pelo Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei) em aldeias de 12 etnias das localidades do Arapiuns, Baixo Tapajós e Belterra: Borari, Arapyun, Tapajó, Jaraqui, Tapayú, Tapuya, Tupinambá, Arara Vermelha, Maaytapú, Munduruku Cara Preta e Cumaruará.

Cartilha

Entre as ações educativas está uma cartilha que foi distribuída nas escolas de Santarém, em 2017. O material foi elaborado, em conjunto, pelo MPF, Ministério da Educação, Seduc e Prefeitura de Santarém, a partir de uma ação do MPF, que pediu à Justiça medidas educativas para combater o racismo contra indígenas no município. O texto da cartilha combate informações equivocadas sobre os índios, que incentivam a discriminação e a violência.

Por Syanne Neno / Agência Pará