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Iterpa tem novo presidente

O Instituto de Terras do Pará tem novo presidente. É o advogado Max André Brandão da Costa. Ele assume a direção da autarquia em substituição ao engenheiro agrônomo Daniel Lopes, nomeado para a presidência da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).  

“Só temos a agradecer todo o apoio do governador Simão Jatene, dos servidores e todos os que contribuiram para a construção de um novo Iterpa, mais moderno e preparado para os desafios da regularização fundiária paraense”, ressalta Lopes.

 

Avanços na área da regularização fundiária paraense

A gestão do presidente Daniel Lopes foi de muitas conquistas à regularização fundiária paraense. O Instituto de Terras do Pará ganhou nova sede, modernizou os serviços, investiu em novas tecnologias e, como alguns resultados, bateu recordes de emissão/entrega de títulos de terras e de arrecadação de áreas para incorporação ao patrimônio do Estado. Nos últimos três anos e meio, foram cerca de 8 mil títulos entregues, mais do quádruplo do que foi entregue no período de 2011 a 2014. Além disso, o órgão foi premiado por seu desempenho na área de “Gestão de Acervo Imobiliário e Patrimonial”, alcançando a categoria “ouro” na avaliação feita pelo Estado.      

Outro passo importante foi a resolução de impasses na área fundiária que se arrastavam há anos sem solução. Foi o caso, por exemplo, da delimitação de terras de Oriximiná, Faro e Terra Santa para efeito de compensação financeira pela exploração mineral naqueles territórios. Um acordo de Cooperação Técnica entre a Mineração Rio do Norte (MRN) e os municípios foi assinado a fim de materializar os limites geográficos municipais e solucionar essa questão que estava pendente. Também vale destacar a entrega do título da área patrimonial e expansão urbana a vários municípios, permitindo o desenvolvimento desses locais.  

A busca por mais transparência nas ações do Iterpa foi outro destaque da gestão. O órgão reforçou as equipes de atendimento para garantir aos usuários do serviços mais rapidez na obtenção de informações sobre os processos em tramitação na autarquia e, ainda, investiu para assegurar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, com novo site, melhoria da Ouvidoria e ingresso nas redes sociais.

 

Nova sede, uma conquista

A inauguração da nova sede do Iterpa pode ser considerada um marco para a regularização fundiária paraense, pois o órgão já existe há 42 anos e sempre funcionou em prédios alugados que não ofereciam condições para o setor avançar. Ao assumir o cargo, o dirigente levou a demanda ao Governador, que autorizou a doação de um prédio, na avenida Augusto Montenegro, à autarquia, realizando um antigo sonho dos servidores e dos usuários dos serviços do Instituto. O local foi reformado, ampliado e ganhou novos equipamentos, representando uma nova fase à regularização fundiária. São ao todo quatro modernos blocos que oferecem novas soluções às demandas e mais conforto aos usuários. Um dos blocos abriga a cartografia e o arquivo fundiário, onde estão armazenados em torno de cinco milhões de documentos de terras, que agora passam a ficar melhor protegidos e guardados pelo Estado. “Com o novo ambiente de trabalho, os servidores, os usuários e a regularização fundiária só têm a ganhar”, afirma a engenheira agrônoma, Marisa Freitas, servidora do órgão há 27 anos.
Também foram adquiridos novos móveis, equipamentos diversos e material permanente, além de softwares para a implantação do Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf), de base digital, que vem sendo construído pelo órgão para agilizar o processo de regularização fundiária no Estado. O primeiro módulo começa a funcionar este mês. Quando concluído, o Sicarf dará um mosaico da ocupação das terras do Estado, além de funcionar como um banco de dados referencial e inovador do setor. Por meio do Fundo Amazônia, o Iterpa também ganhou novos veículos e computadores.

Para fazer frente à nova demanda e agilizar o processo de regularização fundiária, o Iterpa também contratou, via Processo Seletivo Simplificado, novos servidores.

 

Iterpa bate recorde na emissão de títulos e na arrecadação de áreas

Os avanços implementados pelo Iterpa para agilizar o processo de regularização fundiária no Estado, nos últimos três anos e meio, foram decisivos para que o órgão alcançasse um número recorde de emissão de títulos de terras. Foram cerca de 8 mil famílias de produtores rurais beneficiados por meio de documentos que contemplaram pequenos produtores, agricultores familiares, produtores do agronegócio, comunidades quilombolas, projetos de Assentamento Agroextrativista, termos de permuta e contratos de compensação financeira, resultado de um trabalho que envolveu um esforço concentrado do corpo técnico, além de mudanças de procedimentos nas ações de campo, como por exemplo, no georreferenciamento que foi terceirizado a fim de potencializar em outras demandas o conhecimento dos servidores do órgão.

O Iterpa também bateu o recorde de arrecadação de terras na atual gestão.  O total alcançou 2,217 milhões de hectares de terras, montante que foi incorporado ao patrimônio do Estado. As terras serão alvo de processo de regularização fundiária para atender as demandas existentes no órgão. 

A criação de seis novos projetos estaduais de assentamento, beneficiando 3.312 famílias de pequenos produtores rurais, também foi outro marco importante da atual gestão, assim como a retificação de cinco outros projetos da mesma condição. No que se refere às comunidades quilombolas, foram oito tituladas, já estando prontos mais dois para serem entregues ainda neste semestre. Isso consolida ainda mais o Pará como o Estado que mais titulou áreas em prol dos remanescentes de quilombos no Brasil. Das 170 comunidades tituladas no país, 62 estão no Pará, sendo que destas 53 foram tituladas pelo Iterpa. “Com esses títulos, as famílias beneficiadas poderão acessar as políticas públicas que possibilitam o progresso e o desenvolvimento da comunidade”, reforça o ex- dirigente da autarquia fundiária estadual.

O Iterpa também reforçou parcerias com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Ideflor Bio e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) a fim de avançar no processo de regularização fundiária e, ainda, buscou integrar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para resolver alguns problemas fundiários no Pará. Uma das pautas conjuntas foi a regularização fundiária na Área de Proteção Ambiental (Apa) Triunfo do Xingu, localizada nos municípios de São Félix do Xingu e Altamira, Sul do Estado. “Deixo o órgão com a certeza da missão cumprida e pronto para mais uma nova missão”, ressaltou o presidente.