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Iterpa recebe lideranças de pequenos agricultores

A direção e a Ouvidoria do Instituto de Terras do Pará reuniram-se no início da tarde hoje, 20, com lideranças do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) para dar um posicionamento sobre a pauta de reivindicações apresentada ao órgão em relação à regularização de terras nos municípios de Ulianópolis, Santo Antônio do Tauá, Santa Izabel, Acará e Moju.
Sobre a Gleba Braço Forte, em Ulianópolis, o Iterpa explicou que a fazenda Amazônia é uma área privada e que as demais – Jerusalém, Palestina II e Vale do Gurupizinho – estão em área pública estadual, mas dependendo de decisão final da Vara Agrária de Marabá sobre quem tem direito à posse. Já a Gleba Cauaxi, no mesmo município, é uma área federal, estando fora da jurisdição da autarquia estadual.
Em Santo Antônio do Tauá, o órgão informou que a Comunidade Monte Sião está inserida em oito lotes da Colônia Granja América. Desses, apenas um foi destacado do patrimônio estadual. O mesmo ocorre com a Comunidade Monte Sião II, que possui quatro lotes inseridos na Colônia Santa Rosa, sendo que apenas um foi destacado do patrimônio do Estado. Com relação à comunidade Vitória do Livramento, a área está inserida em dois lotes da Colônia Santa Rosa, com ambos tendo sido destacados do patrimônio estadual.
Sobre a comunidade Primeiro de Maio, o Iterpa ressaltou que o processo não pode ser tramitado sem um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) válido.
Na demanda do município de Santa Izabel, a Ouvidoria explicou que a comunidade 13 de agosto está inserida na Colônia Nossa Senhora do Carmo, já titulada e destacada do patrimônio público. Na área Margarida Alves, no Acará, a atuação do Iterpa depende de decisão final da vara agrária de Castanhal sobre quem tem direito à posse.
Sobre a comunidade Virgílio Serrão (Fazenda Samaúma), em Moju, para que o processo prossiga é necessário que a comunidade apresente um memorial descritivo da área de pretensão. ‘A maioria das demandas dos agricultores não depende de decisão do órgão, uma vez que vários dos processos estão no âmbito da justiça ou de órgãos federais”, disse o assessor chefe do órgão, Celso Trierweiller.