Início >> Noticia >> Iterpa recebe comitiva de Porto de Moz para tratar do processo de regularização fundiária no município
  • Increase
  • Decrease

Current Size: 100%

Iterpa recebe comitiva de Porto de Moz para tratar do processo de regularização fundiária no município

O presidente do Instituto de Terras do Pará, Daniel Lopes, recebeu nesta segunda-feira, 20, na sede do órgão, o prefeito de Porto de Moz, Berg Campos, e mais 10 vereadores, que foram à autarquia tratar do processo de regularização fundiária naquela região, mais especificamente em relação às terras sob jurisdição do Estado localizadas à margem direita do rio Xingu, ocupado por remanescentes de quilombos, agricultores familiares, fazendeiros, madeireiros etc, que se encontram em áreas muitas das quais estão com indefinição de limites. 

Como a principal questão está no reconhecimento, para fins de direito, das áreas quilombolas, Lopes informou que o Iterpa realizou, no ano passado, uma ação que consistiu no cadastramento de quem se identifica como remanescente de quilombo a fim de dirimir o impasse e agilizar o processo de titulação. O próximo passo será realizar uma reunião conjunta com representantes da prefeitura, Câmara Municipal, Defensoria Pública, varas agrárias e outros agentes interessados, além das próprias comunidades, para avançar no processo de regularização da área. O deputado estadual, Júnior Ferrari, acompanhou a reunião