Início >> Noticia >> Iterpa promove curso para aprimorar ainda mais a transparência nas ações do órgão
  • Increase
  • Decrease

Current Size: 100%

Iterpa promove curso para aprimorar ainda mais a transparência nas ações do órgão

Para manter os servidores informados sobre a Lei de Acesso à Informação e sobre a importância da transparência nas ações do órgão, o Instituto de Terras do Pará promove nesta quarta-feira, 6, curso sobre a temática, abordando questões sobre marco legal, transparência no acesso às informações públicas, transparências ativa e passiva, informações sigilosas, recursos, reclamações, autoridade de monitoramento e demonstração do e-Sic.
O curso tem a parceria do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e terá a participação do corpo técnico do órgão. Será de 9 às 13 horas, no auditório do Iterpa.
Desde que assumiu o órgão, o presidente Daniel Lopes vem investindo nessa área a fim de melhorar o acesso à informação em relação aos dados fundiários do Pará. Par isso, o Instituto reforçou a equipe do protocolo para encaminhamento de documentos e lançou uma plataforma digital que vem garantindo ao público, de qualquer lugar onde esteja, acesso às informações sobre o andamento e os despachos dos seus processos. Antes, a consulta informava apenas o local onde o documento se encontrava. Hoje, as informações são apresentadas de forma mais detalhada, identificando, inclusive, possíveis pendências
O Iterpa também lançou um novo site para melhorar e facilitar o acesso do público às informações fundiárias do Estado. O novo portal traz informações sobre legislação, notícias, consultas a documentos e outros assuntos de interesse do setor. O Instituto também disponibiliza em seu site e em seu espaço físico o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), conforme é exigido pela Lei de Acesso à Informação a fim de garantir maior transparência em todas as informações fundiárias de interesse da sociedade. Em breve, a população irá dispor do Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária do Pará (Sicarf), de base digital, que dará um mosaico da ocupação de terras no Pará.