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Iterpa orienta servidores sobre transparência pública

Servidores do Iterpa participaram hoje, 6, no auditório do órgão, de curso sobre transparência pública a fim de avançar no cumprimento da Lei de Acesso à Informação. No evento, conheceram os procedimentos que devem ser adotados pelos diversos setores para que o usuário possa ter seus pedidos de informação atendidos dentro do prazo previsto pela legislação.
Também foram mostrados os avanços do órgão nos últimos três anos nessa área e as várias possibilidades de solicitação de informação, entre elas, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que pode ser acessado presencialmente na sede do órgão ou virtualmente pelo site www.iterpa.pa.gov.br. O SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do executivo estadual. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
Foram tiradas ainda várias dúvidas sobre o que são informações públicas e sigilosas, transparências ativas e passivas e, também, houve uma demonstração do funcionamento do e-Sic, com a participação da servidora Antônia Miranda, credenciada pelo sistema, e do assessor chefe do órgão, Celso Trierweiler, autoridade de monitoramento.
O curso teve a parceria do Instituto de Homem e do Meio Ambiente da Amazônia, que por meio dos seus técnicos atestou os avanços que o Iterpa alcançou na área da transparência nos últimos três anos, sobretudo pela melhoria do site e pela rapidez das respostas no e-Sic, como informou o pesquisador Dário Cardoso.