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Iterpa e Incra estabelecem acordo de cooperação técnica para ações de regularização fundiária

Na última quinta-feira, 19, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) firmou o Acordo de
Cooperação Técnica com a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) no Pará – SR (01). O acordo propõe que haja integração das
informações entre os órgãos estadual e federal, além de promover ações conjuntas voltadas à
regularização fundiária.
A assinatura do termo ocorreu na sede do Incra, em Belém, e contou com a presença do presidente
do Iterpa, Bruno Kono; do presidente do Incra, João Carlos de Jesus Corrêa; do
superintendente regional do Incra, Cel. Neil Duarte de Souza; da superintendente regional
adjunta, Edila Ferreira Monteiro; do chefe de gabinete da presidência do Incra, José Líbio Neto;
e do corregedor do Incra, Jorge Luiz Lopes Mourão.
Na ocasião, Jesus Corrêa esclareceu que se pretende apresentar resultados, a curto prazo,
voltados à regularização fundiária no estado. “Nós precisávamos agir com imediatismo, dada a
pressão dos fatos atuais, que nos levam a essa pressa para apresentar algo de concreto na
regularização fundiária e na titulação de assentamentos.”
A parceria representa uma nova forma de trabalho, que se trata justamente da integração de
ações entre os órgãos fundiários, tanto do Estado, quanto da União. Isto é, o acordo retira o
afastamento das instituições, o que inviabiliza a perda de informações consideradas
importantes e viabiliza o planejamento de ações simultâneas no estado do Pará, para terras
que estão sob domínio do Iterpa e áreas geridas pelo Incra.
Kono Ramos considerou que a parceria representa uma solução para os problemas fundiários
no estado. “O governo do Pará tem ciência de que não adianta pensar só nas áreas do Estado e
de que sempre houve a necessidade desse esforço comum entre Incra e Iterpa, como já
aconteceu antes. Essa ação conjunta não fortalece, apenas, Iterpa e Incra, ela fortalece o
Estado e, acima de tudo, o Brasil.”
O superintendente regional do Incra, Cel. Neil Souza, reitera que o acordo vem para facilitar
não só para as autarquias, mas também para a população. “Vai facilitar o trabalho, na troca de
informações, além de dar celeridade nas ações de regularização de terras.”