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Iterpa discute delimitação de terras de Oriximiná, Faro e Terra Santa

O Instituto de Terras do Pará vai formalizar até o final do mês um Termo de Cooperação Técnica com os municípios de Oriximiná, Faro e Terra Santa e, ainda, com a empresa Mineração Rio do Norte a fim de materializar os limites geográficos municipais para efeito de compensação financeira pela exploração mineral naqueles territórios. Este foi um dos principais assuntos da reunião, nesta quinta-feira, 16, entre o presidente da autarquia, Daniel Lopes, e o prefeito de Oriximiná, Ludugero Tavares, que esteve no órgão acompanhado do prefeito de Terra Santa, Doca Albuquerque, e de secretários municipais e assessores, para tratar da delimitação dessas áreas, em especial no trecho compreendido pelos platôs Bela Cruz Aramã, Cipó, Escalante, Rebolado, Jamari e Cruz Alta, que entrarão em fase de exploração.

Além de explicar os termos do futuro acordo, o dirigente estadual informou que o Iterpa não irá definir nenhum limite municipal. A responsabilidade do órgão será materializar, nos terrenos, os limites já estabelecidos em lei, o que assegurará aos municípios o repasse pela empresa da compensação a que cada um tem direito.

Para viabilizar os trabalhos de materialização da linha divisória entre os municípios, um dos primeiros passos será as prefeituras e a MRN indicarem um representante técnico para que seja elaborado um Plano de Ação Operacional, que deverá estar de acordo com a legislação de terras em vigor e ser aprovado pelo Iterpa. Na próxima semana, a equipe começa a se reunir para discutir o Plano de Trabalho, que será colocado em prática após a assinatura do Termo.  “Considerei a reunião bastante positiva e esclarecedora”, disse o prefeito Ludugero Tavares.

Reunião – Os gestores e representantes da Mineração Rio do Norte participaram na manhã desta quinta-feira, de reunião com a equipe técnica do Iterpa para também tratar sobre a demarcação das áreas onde há exploração de minérios pela MRN. “Nosso objetivo aqui é solicitar a colaboração do Iterpa para demarcar com êxito os platôs e definir as áreas que pertencem a cada município’’, afirmou o prefeito Doca Albuqueque.

O ex vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, também participou da reunião.