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Avanços da regularização fundiária são apresentados no projeto Pará 2030

Os avanços e as perspectivas da regularização fundiária no Estado, a concepção da criação da Marca Pará e as análises das principais cadeias produtivas agropecuárias, pautaram a reunião do Sistema de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável (SIDESS), colegiado que compõe o Fórum do Pará 2030, presidido pelo governador Simão Jatene, num encontro que entrou pela noite desta terça-feira, 6, no Palácio do Governo, na Avenida Almirante Barroso, em Belém, com a presença de secretários estaduais e dirigentes de órgãos públicos. Na condução do Programa Pará 2030, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Adnan Demachki, ressaltou que todos os pontos em discussão eram metas desafiadoras do planejamento estratégico elaborado pelo Governo do Pará a fim de fomentar o desenvolvimento sustentável, impulsionado por investimentos em cadeias produtivas eleitas por seus fortes potenciais econômicos.

                                                                  

‘’O Pará 2030 é robusto e viável’’, disse Márcio Sztutman, do The Nature Conservancy Brasil (TNC), entidade que há cinco meses analisa os cenários econômicos, espaciais e geográficos das principais cadeias produtivas agropecuárias, de acordo com o que está proposto no Pará 2030, para as cadeias de grãos (soja e milho), pecuária de corte, florestas plantadas, palma de óleo, cacau, açaí e agricultura familiar.

Márcio Sztutman afirmou que a TNC, que está presente em mais de 35 países, e tem expertise em trabalhar com o setor produtivo, prepara um amplo seminário para o mês de setembro a fim de validar os dados levantados junto ao poder público e o setor produtivo local.

A criação da Marca Pará foi apresentada pelo gerente Florestal, do Imaflora, Leonardo Sobral, que explicou as linhas gerais da concepção do produto que vai chancelar as boas práticas empresariais e industriais entre os segmentos produtivos. O Imaflora atua há mais de 20 anos com certificação e está presente em todo o País. 

                                                                 

Sobral destacou que a Marca Pará ou Marca Amazônia, ainda não se definiu o nome, é discutida a partir de uma série de requisitos que vão qualificar o produtor que tem compromisso com as boas práticas de produção.

”Por exemplo, no caso da pecuária, a questão passará pelos requisitos básicos da legalidade, à adequação do imóvel rural em relação à regularização fundiária e ambiental, até entrar em itens próprios do processo produtivo e do produto em si para se testar as garantias de qualidade’’, afirmou Leonardo Sobral.

A concepção do programa da Marca Pará tem previsão de ser apresentada até o final deste mês junto aos dirigentes estaduais e representantes das cadeias produtivas. A Marca em si, ou seja, o layout do selo ainda não tem prazo para apresentação.

O presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Daniel Lopes, destacou as parcerias que o órgão tem buscado para modernizar o processo de regularização fundiária no Estado. Ele anunciou que ainda neste semestre, o Instituto vai inaugurar sua nova sede na Avenida Augusto Montenegro, adequada para receber as novas tecnologias que a área da regularização exige.

Além da sede, o Iterpa investiu em novos sistemas de tecnologia, está terceirizando o serviço de georreferenciamento, testando o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o registro público eletrônico, em Moju e Acará e ainda criou normas de simplificação de procedimentos internos no órgão, de forma a agilizar a emissão de títulos. 

”Quando eu vejo isso lembro de 40, 50 anos atrás em que a gente estava imaginando essas coisas como fazendo parte de um sonho que eu confesso que não achava que era possível, porque a discussão se fazia em um patamar de tanta generalidade, de tanta abstração. Depois, quando você começa a ver esses resultados, você confirma uma coisa que para mim é fundamental, que a gente precisa ter a coragem de rediscutir padrão de ocupação da Amazônia, que foi imposto à Amazônia”, afirmou o governador Simão Jatene.

Além de Adnan Demachki e Daniel Lopes, participaram ativamente do encontro os secretários de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Giovanni Queiroz; de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Luiz Fernandes Rocha; os secretários adjuntos de Turismo (Setur) e de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), respectivamente, Joy Colares e Maria Amélia Henriquez. Também estiveram presentes, os presidentes da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (Codec), Olavo das Neves; Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa), Eduardo Costa e ainda representantes do Ideflor e do Banpará.

 

Texto: Ascom/Sedeme. 

Fotos: Cristino Martins/Agência Pará.