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Tabela de Custos Processuais

TABELA DE REFERÊNCIA DE CUSTAS AGRÁRIAS E PROCESSUAIS

Item Descrição Módulo Preço (R$)
1.1 Protocolo do requerimento inicial para processos de Alienação Onerosa Módulo R$93,93
1.2 Protocolo do requerimento inicial para processos de alienação não onerosa   R$23,43
1.3 Desarquivamento de processo   R$23,43
1.4 Protocolo do requerimento inicial para levantamento de Informações de autenticidade Registro de Título R$93,93
1.5 Elaboração de Edital de Publicação ou Homologação Módulo R$39,16
1.6 Análise do Plano de Aproveitamento Econômico Módulo R$93,92
1.7 Análise das peças técnicas topográficas georreferenciadas Módulo R$46,96
1.8 Reanálise das peças técnicas topográficas georreferenciadas Módulo R$46,96
1.9 Levantamento de informações cadastral Módulo R$46,96
1.10 Levantamento plotagem na BDF Módulo R$46,96
1.11 Parecer conclusivo do Departamento Técnico Módulo R$46,96
1.12 Parecer da Procuradoria Jurídica (inicial ou conclusivo) Módulo R$46,96
1.13 Cadastro Cartográfico Definitivo Módulo R$46,96
1.14 Confecção de Título Definitivo Módulo R$46,96
1.15 Termo de Revalidação / Retificação Módulo R$93,93
1.16 Declaração / Atestado Módulo R$93,93
1.17 Expedição de Certidão Folha R$187,86
1.18 Pesquisa documental (Certidão) Ano R$23,43
1.19 Exame de autenticidade de documentos Módulo R$187,86
1.20 Consulta formal de preços de terras   R$93,93
1.21 Transformação de processo de alienação não onerosa em onerosa Módulo R$93,93
1.22 Custas iniciais de transferências de aforamento 500 ha R$93,93
1.23 Taxas de foro 500 ha R$187,80
1.24 Desarquivamento de processo   R$156,51
1.25 Vistoria “in loco” dia/servidor R$281,78
1.26 Fiscalização do Plano de Aproveitamento Econômico dia/servidor R$281,78
1.27 Demarcação / Georreferenciamento dia/servidor R$375,71
1.28 Fiscalização da Demarcação / Georreferenciamento / aviventação dia/servidor R$375,71
1.29 Confecção de croquis e planta cm2 R$0,26
1.30 Reprodução de mapas e desenhos cm3 R$0,05
1.31 Resgate de Aforamento 500ha R$391,33
1.32 Parecer Técnico ou Jurídico Parecer R$5.475,25