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Instruções Normativas

TÍTULO: PA Instrução Normativa ITERPA nº 02, 14 de maio de 2018. Dispõe sobre a retificação ou ratificação de títulos definitivos expedidos pelo Estado do Pará, com a emissão da respectiva certidão, e revoga a IN nº. 01/2015.

DONWLOAD:  Instrução Normativa nº 02 14/05/2018


TÍTULO: PA Instrução Normativa ITERPA nº, 02 de  22 de novembro de 2017. Dispõe a revogação da IN nº. 01/2017, tendo em vista que a certidão de autenticidade de título será expedida com a certificação da correspondência de localização  entre a área efetivamente ocupada e a descrita no título, segundo o procedimento previsto na IN nº. 01/2015.

DONWLOAD:  Instrução Normativa nº 22/11/2017


TÍTULO: PA Instrução Normativa ITERPA nº, 01 de  08 de maio de 2017. Dispõe sobre o procedimento legal para regularização fundiária onerosa de terras públicas do Estado do Pará, com fulcro no art. 241, inciso II da Constituição Estadual de 1989, na Lei Estadual nº 7.289/09, Decreto Estadual nº 2.135/10, e torna sem efeito a Instrução Normativa nº 04/2010.

DONWLOAD:  Instrução Normativa nº 05/05/2017


TÍTULO: PA Instrução Normativa ITERPA nº 01, de 09 de novembro de 2015. Dispõe sobre o procedimento legal para a retificação de área de títulos definitivos emitidos pelo Estado do Pará, com discrepância de localização geográfica e de perímetro em relação à área efetivamente ocupada.

DOWNLOAD: Instrução Normativa n° 01 09/11/2015


TÍTULO: PA Instrução Normativa ITERPA nº 01, de 17 de junho de 2011.  Regulamenta os pedidos de certidão de títulos e registros de terras perante o Instituto de Terras do Pará – ITERPA. (REVOGADA PELA IN 02/17)

DOWNLOAD: Instrução Normativa n° 01 - 17/06/2011


TÍTULO: PA Instrução Normativa ITERPA nº 06, de 09 de dezembro de 2010. Fixa o procedimento legal para permuta de áreas.

DOWNLOAD: Instrução Normativa n° 06 - 09/12/2010


TÍTULO: PA Instrução Normativa ITERPA nº 02, de 08 de junho de 2010. Fixa o procedimento para regularização fundiária não onerosa de terras públicas do Estado de áreas até 100 (cem) hectares, com fulcro no art. 241, inciso I da Constituição Estadual de 1989, Lei nº 7.289 de 2009 e Decreto nº 2.135 de 2010. 

DOWNLOAD: Instrução Normativa n° 02 - 08/06/2010


TÍTULO: PA Instrução Normativa ITERPA nº 03, de 09 de junho de 2010. Dispõe sobre o processo de criação dos Projetos Estaduais de Assentamentos.

DOWNLOAD: Instrução Normativa n° 03 - 09/06/2010


TÍTULO: PA Instrução Normativa ITERPA nº 04, de 15 de setembro de 2010. Fixa o procedimento legal para o resgate administrativo ou administrativo especial dos títulos de aforamento. 

DOWNLOAD: Instrução Normativa n° 04 15/09/2010